Advogado para influenciadores digitais Seu conteúdo é o seu negócio. Proteja-o.
Suporte jurídico para influenciadores digitais e infoprodutores: contratos, publicidade e proteção de imagem, para você fechar parcerias com segurança e evitar prejuízos e conflitos com marcas e agências.
- OAB/RS 125.967 · OAB/SP 519.527
- Sigilo profissional
Como posso te ajudar?
Escolha a opção mais próxima e a conversa abre no WhatsApp com a mensagem pronta.
Riscos jurídicos que todo influenciador deveria conhecer
Ser influenciador é uma profissão, e cada parceria envolve contrato, publicidade, imagem e responsabilidades perante o público.
- Contratos sem regras claras sobre entregas, prazos, aprovação de conteúdo e forma de pagamento.
- Exclusividade e multas desproporcionais que impedem novas parcerias ou geram cobranças altas.
- Uso da sua imagem além do combinado, por mais tempo ou em outros canais, como anúncios pagos.
- Publicidade sem identificação, que pode gerar denúncia ao CONAR e responsabilização perante os seguidores.
- Divulgação de produtos ou serviços problemáticos, que podem expor o influenciador a reclamações e ações judiciais.
Um contrato bem feito protege a sua imagem, a sua renda e a confiança do seu público.
O que conferir no contrato com uma marca
Cinco pontos que costumam gerar conflitos entre influenciadores, marcas e agências.
Quero revisar meu contrato-
Escopo e entregas
Quantidade e formato dos conteúdos, redes, datas de publicação, regras de aprovação e número de alterações permitidas.
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Uso de imagem e de conteúdo
Por quanto tempo, em quais canais e de que forma a marca pode usar a sua imagem e os conteúdos produzidos, inclusive em anúncios pagos.
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Exclusividade
Se existe, qual o segmento, por quanto tempo e se a remuneração é compatível com as parcerias que você deixará de fechar.
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Pagamento, rescisão e multas
Valor, prazo e forma de pagamento, hipóteses de cancelamento e multas equilibradas para os dois lados.
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Identificação publicitária
Como a publi será sinalizada, conforme o Guia do CONAR, e quem responde pelas informações sobre o produto ou serviço divulgado.
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual de um advogado.
Como posso ajudar na sua carreira digital
Atuação preventiva, para fechar parcerias com segurança, e contenciosa, quando surge um conflito.
Contratos com marcas
Elaboração e revisão de contratos de publicidade, embaixadoria e permuta, com cláusulas equilibradas.
Agências e empresários
Análise de contratos de agenciamento: comissões, exclusividade, prazo, prestação de contas e saída.
Publicidade e CONAR
Orientação sobre identificação publicitária e defesa em representações e reclamações.
Imagem e conteúdo
Proteção da sua imagem, do seu nome e dos seus conteúdos contra uso não autorizado e cópias.
Infoprodutos
Termos de uso, políticas de privacidade e de reembolso e proteção de cursos contra pirataria.
Conflitos e cobranças
Notificações, cobrança de valores não pagos, rescisão de contratos e defesa em processos.
O que diz a lei
- Código de Defesa do Consumidor (arts. 36 e 37): a publicidade deve ser facilmente identificada como tal, e a publicidade enganosa ou abusiva é proibida.
- Constituição Federal (art. 5º, X) e Código Civil (arts. 18 e 20): a imagem é protegida, com direito a indenização quando violada, e o nome e a imagem da pessoa não podem ser usados para fins comerciais sem autorização.
- Guia do CONAR e Lei 15.325/2026: o Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais orienta a identificação da publi, e a nova lei regulamenta a profissão de multimídia, que inclui a criação e a distribuição de conteúdo digital.
Do primeiro contato à parceria segura
Todo o atendimento pode ser feito online, com comunicação clara em cada etapa.
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1
Primeiro contato
Você me conta pelo WhatsApp a sua demanda: contrato, parceria, conflito ou dúvida.
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2
Análise
Analiso os contratos, as conversas com a marca ou agência e, em caso de conflito, a coleta e a preservação adequadas das provas digitais, para que tenham validade jurídica.
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3
Proposta e contrato
Apresento a estratégia e os honorários de forma transparente, por demanda ou por assessoria mensal.
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4
Atuação e acompanhamento
Executo as medidas definidas e acompanho o caso com atualizações claras.
Anderson Robeck de Carvalho
Advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Atendo influenciadores digitais, criadores de conteúdo e infoprodutores, em todo o Brasil.
Conheça minha trajetóriaPerguntas de influenciadores
Respostas para as dúvidas mais comuns de quem vive de conteúdo.
Preciso de contrato para fazer publi com uma marca?
É altamente recomendável. Um contrato escrito define entregas, prazos, pagamento, uso de imagem e exclusividade, e é a principal prova em caso de atraso no pagamento ou desentendimento. Acordos só por mensagem costumam deixar pontos importantes em aberto.
Como devo identificar uma publi?
Segundo o Guia do CONAR, a identificação deve ser clara e aparecer já na primeira visualização do conteúdo, sem depender da legenda completa ou da bio. A recomendação é usar a ferramenta de parceria paga da plataforma junto com termos como #publi ou #publicidade.
Permuta e recebidos também são publicidade?
Em geral, sim. Quando há divulgação de um produto ou marca e algum benefício em troca, como produtos, viagens ou descontos, a relação comercial existe e o conteúdo deve ser identificado. Permutas também merecem contrato.
O influenciador responde pelo produto que divulga?
Pode responder, dependendo do caso, especialmente quando a divulgação é enganosa ou feita sem cautela. Por isso é importante conhecer a empresa parceira, evitar promessas sobre resultados do produto e prever no contrato a responsabilidade de cada parte.
A marca pode usar meu conteúdo depois que o contrato acabar?
Somente se o contrato permitir. O uso da sua imagem e dos seus conteúdos deve ter prazo, canais e finalidade definidos. O uso além do combinado pode gerar indenização.
A marca não pagou o que combinou. O que fazer?
Reúna o contrato ou as conversas que comprovam o acordo, as entregas realizadas e as cobranças feitas. Com essas provas, é possível enviar notificação extrajudicial e, se necessário, cobrar os valores na Justiça.
O que observar no contrato com uma agência ou empresário?
Percentual de comissão e sobre quais receitas ele incide, exclusividade, prazo, prestação de contas, quem recebe os pagamentos das marcas e as regras para encerrar a parceria sem multas desproporcionais.
A nova lei exige diploma para ser influenciador?
Não. A Lei 15.325/2026 regulamenta a profissão de multimídia, que inclui a criação e a distribuição de conteúdos digitais, mas não proíbe a atuação de criadores de conteúdo nem exige diploma.
Conte brevemente o que aconteceu
Envie sua mensagem pelo formulário ou pelos canais abaixo. O retorno é feito pelo próprio advogado.