Advogado especialista em direito autoral Você criou. A autoria é sua.
Proteção de obras intelectuais — livros, e-books, músicas e softwares — e defesa contra plágio e uso indevido, para que o seu trabalho seja reconhecido e não seja usado sem a sua autorização.
- OAB/RS 125.967 · OAB/SP 519.527
- Sigilo profissional
O que você quer proteger?
Escolha a opção mais próxima e a conversa abre no WhatsApp com a mensagem pronta.
O direito nasce com a obra. O desafio é provar a autoria.
A lei protege a obra desde a sua criação, sem depender de registro. Mas, quando alguém copia o seu trabalho, é preciso demonstrar quem criou primeiro.
- Plágio e cópia de conteúdo: textos, posts, e-books e materiais publicados por outras pessoas como se fossem delas.
- Pirataria de cursos e infoprodutos vendidos ou compartilhados em grupos, sites e redes sociais.
- Uso de fotos, artes e músicas sem autorização, inclusive em anúncios e perfis comerciais.
- Disputas de coautoria e titularidade entre parceiros, sócios, contratantes e equipes de criação.
- Contratos mal feitos que transferem direitos sem querer ou não garantem a remuneração do autor.
Guardar provas de autoria e formalizar os contratos é o que faz a diferença quando surge um conflito.
Copiaram o seu trabalho? Veja o que fazer
As primeiras atitudes fazem diferença para remover o conteúdo e responsabilizar quem copiou.
Quero orientação agora-
Registre as provas da cópia
Faça capturas de tela com o endereço (link), a data e o perfil responsável. Conteúdos podem ser apagados a qualquer momento.
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Reúna as provas da sua autoria
Arquivos originais, rascunhos, versões anteriores, e-mails, publicações com data e registros da obra ajudam a demonstrar quem criou primeiro.
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Evite a exposição pública
Acusar publicamente quem copiou, sem orientação, pode gerar conflitos e até responsabilização por ofensa. Concentre-se nas provas.
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Use os canais das plataformas
Instagram, YouTube, TikTok e outras plataformas têm formulários específicos para denunciar violação de direitos autorais.
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Busque orientação jurídica
Dependendo do caso, cabem notificação extrajudicial, pedido de remoção, indenização pelos danos e medidas na esfera criminal.
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual de um advogado.
Como posso ajudar a proteger a sua obra
Atuação preventiva, para comprovar e formalizar a autoria, e contenciosa, quando o seu trabalho é copiado ou usado sem autorização.
Comprovação e registro
Organização das provas de autoria e registro da obra no órgão adequado ao tipo de criação.
Software e aplicativos
Registro de programa de computador no INPI e contratos de desenvolvimento e licença de uso.
Contratos e licenças
Contratos de cessão, licença, edição, coautoria e encomenda de obras, com remuneração e limites claros.
Plágio e reprodução não autorizada
Notificação extrajudicial, ações para cessar o uso e pedido de indenização pelos danos.
Remoção de conteúdo
Pedidos de remoção nas plataformas e em sites que reproduzem o seu trabalho sem autorização.
Defesa em denúncias
Orientação e defesa de quem recebeu notificação ou teve conteúdo removido por suposta violação de direitos autorais.
O que diz a lei
- Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998): protege as criações do espírito, como textos, músicas, fotografias, desenhos e programas de computador (art. 7º), independentemente de registro (art. 18).
- Autorização prévia: qualquer uso da obra depende de autorização prévia e expressa do autor (art. 29), e quem viola esse direito responde por indenização e pode ter os exemplares apreendidos (arts. 102 a 104).
- Código Penal (art. 184) e Lei do Software (Lei 9.609/1998): a violação de direito autoral é crime, e os programas de computador têm proteção própria, com registro facultativo no INPI.
Do primeiro contato à proteção da sua obra
Todo o atendimento pode ser feito online, com comunicação clara em cada etapa.
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1
Primeiro contato
Você me conta pelo WhatsApp qual é a obra e o que aconteceu.
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2
Análise do caso
Analiso as provas de autoria e, se houver cópia, a coleta e a preservação adequadas das provas digitais, para que tenham validade jurídica.
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3
Proposta e contrato
Apresento a estratégia e os honorários de forma transparente, antes de qualquer início de trabalho.
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4
Atuação e acompanhamento
Executo as medidas definidas e acompanho o caso com atualizações claras.
Anderson Robeck de Carvalho
Advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), com formação que abrange a proteção de direitos autorais e de marcas. Atendo autores, artistas, desenvolvedores, criadores de conteúdo e empresas, em todo o Brasil, na proteção de obras intelectuais.
Conheça minha trajetóriaPerguntas sobre direito autoral
Respostas para as dúvidas mais comuns de autores e criadores.
Preciso registrar a minha obra para ter direito autoral?
Não. A Lei de Direitos Autorais protege a obra desde a sua criação, independentemente de registro. O registro, porém, é uma prova importante da autoria e da data, e facilita a defesa em caso de plágio ou disputa.
Onde registrar uma obra?
Depende do tipo de criação. Livros, textos, músicas e roteiros podem ser registrados no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, inclusive pela plataforma gov.br. Programas de computador são registrados no INPI. Outras obras têm órgãos próprios, e provas digitais com data também ajudam a demonstrar a autoria.
Plágio é crime?
A violação de direito autoral é crime previsto no art. 184 do Código Penal, com pena maior quando há intuito de lucro. Além disso, quem copia pode ser obrigado a retirar o conteúdo e a indenizar o autor pelos danos materiais e morais.
Copiaram o meu conteúdo nas redes sociais. O que fazer?
Registre provas da cópia (prints com link, data e perfil), reúna as provas da sua autoria e use o formulário de direitos autorais da plataforma. Se a cópia continuar ou causar prejuízo, cabem notificação extrajudicial e medidas judiciais.
Posso usar uma foto ou música da internet se der os créditos?
Em regra, não. Dar os créditos não substitui a autorização do autor. A lei prevê algumas exceções, como a citação de pequenos trechos para estudo, crítica ou debate, desde que indicada a fonte, mas o uso comercial depende de licença.
Quanto tempo dura o direito autoral?
Os direitos patrimoniais duram por toda a vida do autor e mais 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao seu falecimento. Os programas de computador têm proteção de 50 anos. Já os direitos morais, como o de ter o nome ligado à obra, não se perdem.
Meu conteúdo foi removido por denúncia de direitos autorais. E agora?
É possível analisar se a denúncia procede e, quando houver autorização, licença ou uso permitido pela lei, apresentar contestação na própria plataforma ou adotar as medidas adequadas para restabelecer o conteúdo.
Qual a diferença entre direito autoral e registro de marca?
O direito autoral protege a obra criada, como um livro, uma música, uma ilustração ou um software. A marca protege o nome ou o sinal que identifica produtos e serviços e depende de registro no INPI. Um logotipo, por exemplo, pode ter as duas proteções. Veja também a página sobre registro de marca.
Conte brevemente o que aconteceu
Envie sua mensagem pelo formulário ou pelos canais abaixo. O retorno é feito pelo próprio advogado.